Escola Ativa - Educação no Campo

Escola Ativa - Educação no Campo

O que é o programa:
O Programa Escola Ativa é uma iniciativa do Ministério da Educação para desenvolvimento da aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental, especificamente em classes multisseriadas do campo. Entre as principais estratégias estão: implantar nas escolas recursos pedagógicos que estimulem a construção do conhecimento do aluno e capacitar professores.

Objetivo:
a) Melhorar a qualidade do desempenho escolar em classes multisseriadas das escolas do campo;

b) apoiar os sistemas estaduais e municipais de ensino na melhoria da educação nas escolas do campo com classes multisseriadas, oferecendo diversos recursos pedagógicos e de gestão;

c) fortalecer o desenvolvimento de propostas pedagógicas e metodologias adequadas a classes multisseriadas;

d) proporcionar formação continuada para os educadores envolvidos no Programa com base em propostas pedagógicas e princípios políticos pedagógicos voltados às especificidades do campo;

e) publicar, adquirir e distribuir materiais pedagógicos que sejam apropriados para o desenvolvimento da proposta pedagógica.

Data de início: 1997 (desenvolvido pelo FUNDESCOLA); reformulado pelo MEC em 2007
Instrumento legal que o instituiu: Resolução CD/FNDE Nº 056 de 9/11/2009 - Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Escola Ativa (alteração em vias de publicação); Resolução CD/FNDE que autoriza transferência de recursos as IPES para formação de professores no âmbito do programa Escola Ativa (em vias de publicação); Resolução CD/FNDE, nº 03 de 01 de abril de 2010 - PDDE Campo Pequenos Reparos; Resoluções CNE/CEB nº 1, de 03/04/2002 e nº 2, de 28/04/2008.
Participação e controle social:
Comissão Nacional de Educação do Campo – composição: Secr/MEC; FNDE; INEP; MDA; UNDIME; CONSED; CEFFAs; CONTAG; CPT; FETRAF; MAB; MMC; MST; RESAB.

O Comitê Estadual de Educação do Campo também faz o controle social do Programa Ativa.

Modelo de gestão (inclusive intersetorialidade e relações federativas):
A Gestão do programa em âmbito nacional é realizada pelo Ministério da Educação por meio da SECAD, a quem cabe, entre outras ações, coordenar e monitorar a implantação do Programa em âmbito nacional. No âmbito de cada estado, uma Instituição Pública de Ensino Superior participará da gestão do programa, assumindo as atribuições de oferecer e coordenar a formação dos professores multiplicadores e orientar os professores-formadores para atuarem nos momentos presenciais com os cursistas e para realizarem o acompanhamento das turmas a distância;

As Secretarias Estaduais de Educação também contribuem com a gestão do programa, cabendo-lhes: constituir e manter uma equipe coordenadora estadual; articular a operacionalização do programa nos municípios; coordenar e acompanhar as atividades no âmbito do estado; realizar o acompanhamento e o monitoramento nos municípios que aderiram ao Programa Escola Ativa no Estado, bem como manter atualizado o sistema de Monitoramento e Avaliação.

Estados e Municípios fazem a adesão através do PAR (Plano de Ações Articuladas).

Por que foi criado:
Originalmente, o Escola Ativa foi um projeto desenvolvido pelo FUNDESCOLA com atendimento prioritário às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que concentravam a maior parte da população rural brasileira e possuíam proporcionalmente maior número de estabelecimentos com classes multisseriadas.

Com o “Compromisso Todos pela Educação”, tem início a reformulação e universalização do Escola Ativa, que passa a se constituir como Programa voltado para todas as escolas do campo, com classes multisseriadas fundamentado nas concepções e princípios da Política Nacional da Educação do Campo e a luz das Resoluções CNE/CEB nº 1, de 03/04/2002 e nº 2, de 28/04/2008, que tratam das Diretrizes Operacionais para a Ed. Básica das Escolas do Campo”.

A ampliação do atendimento do Programa foi realizada, a partir dos critérios de definição de municípios a serem atendidos: a) Municípios prioritários de acordo com a hierarquização do IDEB; b) Municípios pertencentes aos Territórios da Cidadania; c) Municípios com o Projeto Escola Ativa já implantado; d) Municípios com a presença de escolas públicas da área rural com classes multisseriadas (exclusivamente ou não).

A partir de 2009 o Programa reformulado foi disponibilizado para todos os Estados e Municípios por meio da adesão via PAR/Simec. 

Descrição dos resultados alcançados:
O Programa Escola Ativa está presente em todas as Unidades Federativas e 3.109 municípios.  Atualmente 37.196 escolas municipais e 2.132 escolas da rede estadual têm Programa Escola Ativa. As escolas recebem kit´s pedagógicos e cadernos de ensino pedagógico específicos para a multissérie e os professores recebem capacitação continuada de 240 horas. Em 2008: foram distribuídos 1.185.740 livros didáticos e beneficiados 296.435 alunos. Em 2009: foram distribuídos 5.024.558 livros didáticos e 92.229 kit´s pedagógicos, beneficiando 694.237 alunos. Em 2010: foram distribuídos 7.379.395 livros didáticos e beneficiados 1.307.931 alunos. Foram distribuídos, ainda em 2010, 30.743 kit’s pedagógicos para atender 694.237 alunos que aderiram em 2008.

Encontra-se em andamento processo licitatório de produção e distribuição de 149.042 kit´s pedagógicos, para atendimento às escolas da adesão 2009.

O MEC tem envidado esforços no sentido de assegurar êxito no processo de implantação e execução do Escola Ativa e, para tanto, tem desenvolvido ações que aliadas à metodologia oferecerá maiores oportunidades de êxito na aprendizagem dos alunos das classes multisseriadas.

Dentre as ações que estão sendo desenvolvidas destacamos o PROINFO ESCOLA @TIVA, cuja finalidade consiste no uso das novas tecnologias na sala de aula. Para isso, o MEC distribuirá entre as escolas que aderiram ao Programa, um Kit Tecnológico (5 computadores e 1 impressora) que proporcionará aos alunos o acesso e o uso pedagógico dessas tecnologias. Em 2009 foram entregues 7.000 kit's tecnológicos e está prevista a entrega de outros 17.000 até o final de 2010, juntamente um caderno de Orientações Pedagógicas para uso das tecnologias da informação a fim de apoiar os educadores no desenvolvimento das atividades pedagógicas.